Pesca de espécies nativas em rios mineiros passa por restrições da piracema

Já está em vigor em todo o território mineiro o período de defeso da piracema, que impõe restrições à captura de peixes nativos. A norma, que permanece válida até o dia 28 de fevereiro de 2027, visa garantir a preservação das espécies durante a fase de reprodução, quando os animais migram para as cabeceiras dos rios com o intuito de realizar a desova. As diretrizes cumprem determinações do Instituto Estadual de Florestas e contemplam as bacias do rio São Francisco, do Leste, do Grande e do Paranaíba.

Enquanto perdurar a proibição, a retirada de espécies migradoras nativas está suspensa. A modalidade de pesca amadora desembarcada permanece autorizada apenas em locais específicos, respeitando a cota máxima de três quilos de peixe e mais um exemplar, independentemente do peso. Fica permitido o emprego de varas, linhas de mão, carretilhas e molinetes com iscas artificiais ou naturais, ao passo que o uso de tarrafas, redes, barcos e qualquer prática subaquática segue proibido.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Polícia Militar, intensificou o monitoramento em rodovias, reservatórios e cursos d'água. As operações envolvem tanto a fiscalização repressiva quanto ações de conscientização junto a pescadores e comerciantes da região para reduzir crimes ambientais. É importante ressaltar que, na bacia do Rio da Prata, a proibição para a captura de espécies nativas é permanente.

Para exercer a pesca amadora, é obrigatório que o cidadão esteja munido da licença de pesca emitida pelo sistema EcoSistemas. Eventuais denúncias de descumprimento das normas ambientais podem ser encaminhadas pelo número 155, através do serviço LigMinas, e as informações detalhadas sobre as regras por bacia podem ser consultadas no portal eletrônico do IEF.

Moradores de Formoso devem estar atentos às restrições ambientais ao frequentar rios como o São Domingos, Piratininga, Taboca e Carinhanha, evitando a pesca ilegal durante o período de defeso. Em caso de flagrante de crimes ambientais ou situações de risco, a população pode acionar a Polícia Militar pelo número 190.